Decorrerão de 6 à 27 de Outubro do ano em curso, inspecções ordinárias aos seguintes tribunais: 4a Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de KaMpfumo, 3a Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMavota, 3a Secção de Família e Menores do Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, 4a,5a,6a, e 7a Secções Criminais…
Lê mais...REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE INSPECÇẴO JUDICIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL DEPARTAMENTO DE ESTUDOS, DOCUMENTAÇÃO E INFORMÁTICA INÍCIO DE ACTIVIDADES INSPECTIVAS Decorrerão de 6 à 27 de Outubro do ano em curso, inspecções ordinárias aos seguintes tribunais: 4a Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de KaMpfumo, 3a Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito…
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Decorreu, nos dias 29 e 30 de Julho de 2025, na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, a II Reunião Nacional da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, sob o lema “Por uma Inspecção Judicial fiscalizadora, educativa e consolidada para uma radiografia eficiente do Aparelho Judicial”. Participaram no evento, a…
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Decorreu, no dia 18 de Julho de 2025, uma visita de cortesia de Sua Excelência Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Veneranda Matilde Augusto Maltez de Almeida Monjane, à Inspecção Judicial. A presença da Veneranda Vice-Presidente iniciou com a apresentação das instalações e culminou com um encontro no qual estiveram presentes a Inspectora-Geral, o…
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Inspecção Judicial realiza sessão de estudo em torno da legislação aplicável à Jurisdição de Polícia
Realizou-se hoje, 28 de Outubro de 2024, na sala de Reuniões da Inspecção Judicial, a sessão de estudo em torno da legislação aplicável à jurisdição de Polícia. A acção teve como facilitadora a Veneranda Shaquila Mahomed, Inspectora Judicial, até então, Juíza de Direito na 2ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo. A…
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No âmbito do fortalecimento do conhecimento dos Inspectores e Secretário de Inspecção Judicial, decorreu de 30 à 02 de Setembro do corrente ano, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Magistratura Judicial, uma acção de capacitação de Inspectores e Secretários de Inspecção Judicial, em matéria de harmonização dos procedimentos na análise e comentários de…
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Decorreu de 9 à 11 de Setembro do corrente ano, nas instalações da Inspecção Judicial, a formação do corpo de Inspectores em matérias de Contencioso e Ilícito Eleitoral. A referida formação foi ministrada pelo Venerando Manuel Guidione Bucuane, Juiz Desembargador e Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo. A capacitação visava optimizar o corpo…
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Tomou posse ontem, 30 de Julho, Maria Isabel Bento Rupia para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. O acto surge na sequência da nomeação por Despacho Presidencial, datado de 24 de Julho de 2024. À data dos factos, Maria Isabel Rupia desempenhava desde 8 de Novembro de 2021, as funções de Vice-Inspectora-Geral da…
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