Decorreu, no dia 18 de Julho de 2025, uma visita de cortesia de Sua Excelência Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Veneranda Matilde Augusto Maltez de Almeida Monjane, à Inspecção Judicial.
A presença da Veneranda Vice-Presidente iniciou com a apresentação das instalações e culminou com um encontro no qual estiveram presentes a Inspectora-Geral, o Vice-Inspector-Geral, a Directora dos Serviços Centrais, os Inspectores Judiciais, os secretários de Inspecção Judicial e os Chefes de Departamento. Durante o encontro, foram trocadas impressões sobre o sistema judicial com destaque para os desafios com que a Inspecção Judicial se tem deparado.
No uso da palavra, a Veneranda Inspectora-Geral, Maria Isabel Bento Rupia, agradeceu a visita e felicitou a Veneranda, Juíza Conselheira Matilde Augusto Maltez de Almeida Monjane pela recente nomeação ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Destacou que a referida nomeação resplandece, na medida em que se espera um maior fortalecimento do sistema de justiça em Moçambique, considerando que a independência, imparcialidade, integridade, transparência são pilares que tem caracterizado a actuação da nova Vice-Presidente ao longo da carreira da magistratura judicial.
Na ocasião, como forma de dar a conhecer a orgânica da Inspecção Judicial, a Veneranda Inspectora-Geral, apresentou também, a composição da Direcção da Inspecção Judicial, das áreas de actividade que a integram, bem como a composição técnica de cada uma das áreas referidas.
Por sua vez, a intervenção da Veneranda Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial circundou em cinco pontos, designadamente: o papel da Inspecção Judicial, onde destacou este órgão como a base para obtenção de bons resultados de trabalho nos tribunais judiciais, a nível nacional, pelo que o mesmo deve-se mostrar dinâmico e operante.
A formação como elemento fundamental por ajudar a verificar as fragilidades do sector. Realçando que, muitas das diferenças entre profissionais surgem por falta de formação, quer a nível dos magistrados judiciais, assim como a nível dos funcionários.
Referiu-se a necessidade de coesão institucional, como um meio de lograr resultados profícuos das acções da Inspecção Judicial.
Outro ponto abordado foi a participação emolumentar dos inspectores judiciais, a colocação desta temática apresentada pelos Inspectores Judiciais, foi considerada legítima, tendo-se detectado a necessidade de um trabalho mais aprofundado, em virtude do Cofre dos Tribunais não dispor de momento de valores, para atender a esta inquietação, assim como foi aventada a probabilidade de alteração dos limites de participação emolumentar de modo a que todos estejam nivelados.
Por fim, referiu-se a questão da necessidade de recrutamento de secretários de inspecção judicial, onde de forma geral aventou a hipótese de uma revisão ao qualificador profissional a partir da função do Inspector-Geral, inspectores judiciais e secretários de inspecção judicial.