plano das inspecções judiciais e de visitas de monitoria e fiscalização do ano de 2023
Inspecções e Visitas de Monitoria e Fiscalização planificadas e realizadas no de 2023
No âmbito inspectivo para o ano de 2023 estavam previstas 23 inspecções e 19 visitas de monitoria e fiscalização, tendo sido realizadas 17 inspecções das quais (3) três extraordinárias e 14 visitas de monitoria e fiscalização, o que corresponde a uma realização de 73% e 77%, de inspecções e visitas, respectivamente.
Tribunais inspeccionados:
Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
- 9ª e 12ª Secções Cíveis;
- 5ª e 10ª Secções Criminais.
Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
- 1ª Secção Cível (extraordinária); e
- 2ª Secção Criminal (extraordinária).
Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo
- 1ª Secção;
- 2ª Secção; e
- 3ª Secção.
Tribunal Judicial da Província de Sofala
- 1ª Secção Cível;
- 5ª Secção Criminal;
- Secção Comercial;
- 3ª Secção de Família e Menores; e
- Secção de Instrução Criminal (extraordinária)
Tribunal Judicial da Província de Gaza
- Secção de Instrução Criminal.
Tribunal Judicial da Província de Tete
- 2ª Secção Criminal da Cidade e
- Moatize
Transitaram para o ano de 2024, 9 (nove) inspecções ordinárias nomeadamente:
- 1ª Secção do TJDM de Ka Mpfumu;
- TMC de Maputo em todas secções (04);
- TJD da Matola;
- TJDM de Katembe;
- 4ª Secção do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo; e
- 1ª Secção TJP de Cabo Delgado.
Em cumprimento das deliberações do CSMJ, no ano transacto, foram realizados 5 (cinco) acompanhamentos e verificações das recomendações, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, como corolário das Visitas de Monitoria e Fiscalização, feitas no ano de 2022.
Tribunais acompanhados
- 1ª Secção Comercial;
- 4ª Secção Cível;
- 7ª Secção Cível;
- 8ª Secção Criminal; e
- Secção de Instrução Criminal.
Tribunais Distritais Visitados
No período em referência foram visitados e monitorados os seguintes tribunais:
- Guijá;
- Xai-Xai;
- Chibabava;
- TJC da Beira;
- Zavala;
- Inharrime;
- Magude;
- Nampula; e
- Rapale