A Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizou de 22 a 24 de Julho, na Ponta de Ouro, Província de Maputo, uma reunião sob o lema “Reflexão em Torno do Funcionamento e Expansão da Inspecção Judicial”, o encontro foi dirigido por Sua Excelência Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O encontro visava reflectir em torno do crescimento deste órgão, tornado autónomo pelo Decreto nº63/2019, de 29 de Julho, bem como em torno do impacto da sua actividade nos tribunais do país. Recorde-se que a intervenção deste órgão tem como propósito melhorar o desempenho dos magistrados e oficiais de justiça.
No encontro foram apreciados os relatórios anuais de desempenho dos anos 2022, 2023 e I Semestre do ano de 2024. Foram igualmente apreciados os instrumentos de Avaliação do Desempenho dos Magistrados Judiciais, assim como o Qualificador Profissional das Funções de Inspector-Geral, Vice-Inspector-Geral e Secretário de Inspecção Judicial. Os referidos instrumentos vão todos a revisão por forma a atender a dinâmica sectorial que se exige.
Outra temática não menos importante cingiu-se em torno da descentralização da Inspecção Judicial, em que se pretende regionalizar este órgão, por forma não só atender a demanda do público, mas tornar o serviço mais acessível. A Inspecção Judicial demonstrou um compromisso acirrado no combate à corrupção.
A sessão contou com figuras incontornáveis do aparelho judiciário, designadamente: Sua Excelência João António Baptista Beirão, Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Venerandos Jeremias Alfredo Manjate e Rita do Franco Duque Ismael, Secretários-Gerais do Tribunal Supremo e Conselho Superior da Magistratura Judicial, respectivamente, para além do Inspector-Geral e da Vice-Inspectora-Geral, do corpo de Inspectores e funcionários do regime geral.