{"id":1776,"date":"2025-07-19T09:31:30","date_gmt":"2025-07-19T09:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/inspeccaojudicial.gov.mz\/?p=1776"},"modified":"2025-09-22T07:08:06","modified_gmt":"2025-09-22T07:08:06","slug":"vice-presidente-do-conselho-superior-da-magistratura-judicial-realiza-visita-de-cortesia-a-inspeccao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inspeccaojudicial.gov.mz\/?p=1776","title":{"rendered":"VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL REALIZA VISITA DE CORTESIA \u00c0 INSPEC\u00c7\u00c3O JUDICIAL"},"content":{"rendered":"\n

Decorreu, no dia 18 de Julho de 2025, uma visita de cortesia de Sua Excel\u00eancia Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Veneranda Matilde Augusto Maltez de Almeida Monjane,<\/strong> \u00e0 Inspec\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a da Veneranda Vice-Presidente iniciou com a apresenta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e culminou com um encontro no qual estiveram presentes a Inspectora-Geral, o Vice-Inspector-Geral, a Directora dos Servi\u00e7os Centrais, os Inspectores Judiciais, os secret\u00e1rios de Inspec\u00e7\u00e3o Judicial e os Chefes de Departamento. Durante o encontro, foram trocadas impress\u00f5es sobre o sistema judicial com destaque para os desafios com que a Inspec\u00e7\u00e3o Judicial se tem deparado.<\/p>\n\n\n\n

No uso da palavra, a Veneranda Inspectora-Geral, Maria Isabel Bento Rupia<\/strong>, agradeceu a visita e felicitou a Veneranda, Ju\u00edza Conselheira Matilde Augusto Maltez de Almeida Monjane<\/strong> pela recente nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Destacou que a referida nomea\u00e7\u00e3o resplandece, na medida em que se espera um maior fortalecimento do sistema de justi\u00e7a em Mo\u00e7ambique, considerando que a independ\u00eancia, imparcialidade, integridade, transpar\u00eancia s\u00e3o pilares que tem caracterizado a actua\u00e7\u00e3o da nova Vice-Presidente ao longo da carreira da magistratura judicial.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, como forma de dar a conhecer a org\u00e2nica da Inspec\u00e7\u00e3o Judicial, a Veneranda Inspectora-Geral, apresentou tamb\u00e9m, a composi\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o da Inspec\u00e7\u00e3o Judicial, das \u00e1reas de actividade que a integram, bem como a composi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de cada uma das \u00e1reas referidas.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a interven\u00e7\u00e3o da Veneranda Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial circundou em cinco pontos, designadamente: o papel da Inspec\u00e7\u00e3o Judicial, <\/strong>onde destacou este \u00f3rg\u00e3o como a base para obten\u00e7\u00e3o de bons resultados de trabalho nos tribunais judiciais, a n\u00edvel nacional, pelo que o mesmo deve-se mostrar din\u00e2mico e operante.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o como elemento fundamental <\/strong>por ajudar a verificar as fragilidades do sector. Real\u00e7ando que, muitas das diferen\u00e7as entre profissionais surgem por falta de forma\u00e7\u00e3o, quer a n\u00edvel dos magistrados judiciais, assim como a n\u00edvel dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Referiu-se a necessidade de coes\u00e3o institucional, <\/strong>como um meio de lograr resultados prof\u00edcuos das ac\u00e7\u00f5es da Inspec\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto abordado foi a participa\u00e7\u00e3o emolumentar dos inspectores judiciais, <\/strong>a coloca\u00e7\u00e3o desta tem\u00e1tica apresentada pelos Inspectores Judiciais, foi considerada leg\u00edtima, tendo-se detectado a necessidade de um trabalho mais aprofundado, em virtude do Cofre dos Tribunais n\u00e3o dispor de momento de valores, para atender a esta inquieta\u00e7\u00e3o, assim como foi aventada a probabilidade de altera\u00e7\u00e3o dos limites de participa\u00e7\u00e3o emolumentar de modo a que todos estejam nivelados.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, referiu-se a quest\u00e3o da necessidade de recrutamento de secret\u00e1rios de inspec\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>, onde de forma geral aventou a hip\u00f3tese de uma revis\u00e3o ao qualificador profissional a partir da fun\u00e7\u00e3o do Inspector-Geral, inspectores judiciais e secret\u00e1rios de inspec\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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